Minota & Marques Sociedade de Advogados – Advogado Tributarista em Santos
O direito tributário é um ramo do direito público que se dedica ao estudo das normas e princípio relacionados à tributação. Ele abrange as leis que regem a criação, cobrança e fiscalização dos tributos, ou seja, dos impostos, taxas e contribuições que são exigidos pelo Estado. O objetivo principal do direito tributário é regular as relações entre o Fisco (órgão responsável pela arrecadação dos tributos) e os contribuintes, buscando garantir a justiça fiscal e a legalidade na cobrança dos impostos.
No âmbito do direito tributário, são estudadas diversas questões, como a competência dos entes federativos para instituir impostos, os direitos e deveres dos contribuintes, os procedimentos administrativos e judiciais para contestar cobranças indevidas, entre outros temas. É um campo do direito complexo e em constante evolução, pois as normas tributárias estão sujeitas a mudanças frequentes devido às necessidades do Estado e às demandas da sociedade. É essencial para empresas, profissionais da área jurídica e cidadãos em geral compreenderem os princípios e regras do direito tributário para atuarem de forma consciente e em conformidade com a legislação vigente.
Contratar um advogado tributarista pode trazer várias vantagens, entre elas:
Conhecimento técnico: um advogado tributarista possui um vasto conhecimento técnico sobre as leis tributárias, regulamentações e normas fiscais. Ele pode orientar e ajudar a evitar erros e problemas relacionados a tributação.
Planejamento tributário: o advogado tributarista pode auxiliar no planejamento tributário, buscando formas legais de reduzir a carga tributária e maximizar o lucro da empresa.
Redução de custos tributário: com o conhecimento técnico do advogado tributarista, é possível identificar créditos fiscais e outras formas de reduzir os custos tributários da empresa.
Prevenção de problemas: com a orientação do advogado tributarista, é possível prevenir problemas com o fisco, como multas e processos fiscais, evitando prejuízos e impactos negativos na empresa.
Representação em processos: caso a empresa enfrente problemas com o fisco, o advogado tributarista pode representá-la em processos administrativos e judiciais, garantindo a defesa de seus interesses.
Atualização constante: as leis tributárias mudam frequentemente, e o advogado tributarista está sempre atualizado sobre as mudanças e suas implicações, podendo orientar a empresa sobre como se adaptar a elas.
Em resumo, contratar um advogado tributarista pode trazer várias vantagens para a empresa, como redução de custos, prevenção de problemas e maior segurança jurídica em relação às obrigações tributárias.
Eu gostaria de agradecer esse time maravilhoso pelo apoio e pelo trabalho incrível que vocês fizeram…Fico grata por ter vencido com ajuda de vocês.
Muito Obrigada,
Marileide Santos
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